• Direito Civil
  • Direito Societário
  • Direito Econômico
  • Direito Público
  • Direito do Trabalho
  • Direito Tributário

Quem Somos

Uma banca de advogados, com atuação multidisciplinar, que tem como foco principal a busca de resultados fáticos, tangíveis a seus clientes.

Nosso atendimento é pautado por princípios de ética e excelência, tendo em vista que atualmente tais conceitos estão, cada vez mais, arraigados na cultura empresarial nacional.




Saiba Mais

A confiança é fator vital

Todos os componentes de nossa banca são egressos das melhores instituições de direito do País e estão, de maneira contínua, na busca de atualização, logo, possuem a necessária experiência para o atendimento de demandas jurídicas relacionadas a assuntos da sua empresa.










Currículo do Sócio










Serviços

Os profissionais que formam o corpo jurídico da banca, contam com notória especialização teórica e prática em seus ramos de atuação, com atuação e atendimento de clientes nacionais e internacionais.

Direito Civil

Atuamos na propositura e defesa de todos os tipos de ações de natureza cível, que envolvam execução de contratos, créditos não recebidos, e ações de indenização de qualquer espécie, como exemplos: Execuções; Cobranças; Falências; Indenizações; Danos Materiais; Planejamento de Contratos e Rescisões.

Direito Societário

Assessoria e consultoria de empresas nacionais e estrangeiras que desejem instalar-se no país; elaboração e alteração de contratos e/ou estatutos sociais, bem como de outros atos societários, incluindo lançamento de debêntures e os registros necessários nas repartições competentes. O escritório também mantém assessoria nas negociações e transações, tais como incorporações, fusões, cisões e "joint ventures", incluindo os serviços de "due diligence" e regularização de investimentos estrangeiros perante o Banco Central do Brasil.

Direito Econômico

Proteção contra os interesses das empresas quanto aos atos de concorrência desleal, atos de concentração e práticas comerciais abusivas, como "dumping" e subsídios ilegais, promovendo a defesa junto aos órgãos competentes, especialmente através dos procedimentos administrativos e judiciais cabíveis.

Direito Público

Atuação no processo licitatório (imprescindível para a realização de obras e serviços para a administração pública), confecção de recursos administrativos, em todas as fases da licitação a fim de apurar eventuais nulidades. Prestação de consultoria em todas as fases das diversas modalidades de licitação (concorrência, concurso, tomada de preços, leilão, convite).

Atuação em todos os demais tipos de processos administrativos, especialmente processos versados na seara tributária, regulatória (ANP) e outras relacionadas ao ramo de combustíveis (IPEM, INMETRO).

Direito do Trabalho

Assessoria e orientação sobre toda matéria relacionada ao direito do trabalho, como: acordos coletivos, acordos individuais, contratos de trabalho, terceirizações, cooperativas de trabalho, segurança do trabalho, dentre outros. Atuação no contencioso judicial ou administrativo na defesa das empresas, elaborando defesas trabalhistas, impugnando autos de infração lavrados pelos fiscais da DRT, interpondo recursos junto ao TRT, TST, STF, e demais atos processuais pertinentes.

Direito Tributário

Análise preventiva dos procedimentos operacionais, a fim de detectar contingências fiscais, apuração e recuperação de créditos tributários, planejamento tributário, elaboração de regimes especiais, consultas e demais orientações sobre questões empresariais e pagamento de tributos. Aquisições, incorporações e fusões de empresas; reorganizações societárias e familiares - sucessão e planejamento tributário. O escritório atua no contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias.

Depoimentos

  • "O planejamento de nossa franquia foi feita pela Barros Dutra Advocacia e estamos muito satisfeitos com o trabalho. Nosso relacionamento com os franqueados é muito enriquecido com a participação do Dr. Paulo."

    Fontes ocultadas art. 34 da Lei 8.906/94
  • "Nossos negócios ficaram muito mais seguros e rentáveis depois que iniciamos a relação com a Barros Dutra Advocacia."

    Fontes ocultadas art. 34 da Lei 8.906/94
  • "No momento mais delicado de nosso negócio, a condução da nossa recuperação judicial pela Barros Dutra Advocacia foi fundamental para nossa reestruturação. Obrigado Dr. Paulo e equipe!"

    Fontes ocultadas art. 34 da Lei 8.906/94
  • "Caríssimo Dr. Paulo, muito obrigada por tudo. Foi muito bom sentir que nosso mundo hoje ainda podemos contar com pessoas honestas, comprometidas, sinceras e competentes!!"

    Fontes ocultadas art. 34 da Lei 8.906/94
  • "Parabéns pelos serviços prestados. Muito obrigado! Meus sinceros agradecimentos pelo respeito e carinho com que fui tratado."

    Fontes ocultadas art. 34 da Lei 8.906/94
  • "Muito obrigado por toda atenção despendida ao meu caso. Com certeza a atuação firme da Barros Dutra Advocacia foi um fator decisivo."

    Fontes ocultadas art. 34 da Lei 8.906/94

CONTATO